Processo 14150/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/02/2016 10:10
Autuado em 11/02/2016 10:10
Apensado ao Processo 77540/10 em 13/03/2018 07:58
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 375/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão   375/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/02/2017 Acórdão   375/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/01/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Recorrente MOACYR JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado, inclusão:11/02/16), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:11/02/16), MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:11/02/16), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:11/02/16)
Recorrente NELSON TEODORO DE OLIVEIRA
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:11/02/16), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:11/02/16)
Interessado INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Procuradores: GLAUCIA CRISTINA CHIARARIA RODRIGUES ALVES (não credenciado, inclusão:11/02/16)
Interessado MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO

Juntadas
DataDescrição
25/02/2016 11:40 do Protocolo 134656/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2017 1552 Despacho Processual Diverso nº 308/2017
21/02/2017 1540 Acórdão nº 375/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
26/10/2016 1470 Termo de Redistribuição de Processo nº 1765/2016
16/02/2016 1298 Termo de Distribuição de Processo nº 1653/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2017 17:25 DP  
06/03/2017 09:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 308/2017 -
09/02/2017 15:49 STP Acórdão nº 375/2017 -
27/01/2017 13:32 GCFC  
26/01/2017 15:27 STP Certidão de Sessão nº 14/2017 -
18/10/2016 14:42 GCFC  
17/10/2016 12:24 DP Informação nº 17297/2016 -
17/10/2016 12:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1765/2016 -
13/10/2016 16:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1408/2016 -
27/07/2016 12:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3883/2016 -
27/07/2016 12:02 SMPjTC Parecer nº 13807/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revisão. Pelo conhecimento e no mérito, pelo não provimento.
07/07/2016 08:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1000/2016 -
29/06/2016 09:22 SMPjTC Parecer nº 8811/2016 - diligência Recurso de Revisão. Pela prévia remessa dos autos à COFIT para competente manifestação.
28/06/2016 14:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 905/2016 -
28/06/2016 14:47 DP Informação nº 11927/2016 -
18/05/2016 11:18 DP  
03/03/2016 11:31 GCDA  
11/02/2016 10:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 190/2016 -
11/02/2016 10:09 DP Informação nº 3025/2016 -

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